PF desarticula quadrilha que desviou mais de R$90 milhões da Saúde e Educação na Bahia e outros estados

Da Redação Correio 24hs

Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos nas sedes das organizações, nas casas dos envolvidos e em um escritório de contabilidade.

A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para combater uma quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 90 milhões de recursos públicos de prefeituras na Bahia e outros estados, sonegar R$ 85 milhões em tributos e lavar dinheiro, por meio de entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). 

Dez mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas sedes das instituições, nas casas dos envolvidos e em um escritório de contabilidade. A Operação Infecto acontece simultaneamente em Salvador, Juazeiro, Jacobina, Valença e Petrolina, em Pernambuco. Também participam da operação a Receita Federal do Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Os ativos financeiros dos suspeitos - que não tiveram os nomes divulgados - foram bloqueados por ordem da Justiça Federal.

 

Como funcionava o esquema

De acordo com a apuração da PF, as prefeituras fraudavam um processo que dispensava licitação ou simulavam um processo simulado e, depois, firmavam termos de parceria com as Oscip investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas. Estão sendo investigados contratos firmados com os municípios de Barreiras, Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença. 

Em troca de repasse de verbas públicas da Saúde e Educação, as Oscip responsabilizavam-se pela prestação de um determinado serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra, atividades que não são comuns para esse tipo de entidade.  

Tanto nos casos de intermediação de contratação de mão de obra como de prestação de serviços, as investigações apontaram que o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do contrato firmado.  Os desvios eram maquiados através de cobranças de “taxa de administração”, superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias. 

A PF também identificou contratos dessas entidades com prefeituras de outros estados, como Sergipe, e acredita que a fraude possa ser ainda maior. "O exercício de atividades não descritas na Lei nº 9.790/99 pelas Oscip investigadas representa atuação típica empresarial e, portanto, afastada a imunidade tributária, ocorreria a incidência de todos os tributos relativos a uma atividade econômica comum", explica, em nota, a Polícia Federal, que agendou para às 15h desta quinta-feira (5) uma entrevista coletiva para dar mais detalhes do esquema. 

Começo da investigação

A investigação começou depois que a Delegacia da Receita Federal, em Feira de Santana, percebeu inconsistências no recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) relacionado a pagamentos de salários constantes de termos de parceria firmados entre um determinado grupo de Oscips e algumas prefeituras na Bahia.

A PF identificou a contratação irregular das entidades, o superfaturamento dos valores cobrados, além da falta de recolhimento das verbas previdenciárias nestes municípios.

Entre 2010 e 2015, a organização criminosa conseguiu cooptar e gerenciar pelo menos dez entidades qualificadas como Oscip, que serviram de instrumento para as fraudes e desvios. Entre as Oscip que vêm sendo utilizadas no esquema destacam-se as seguintes: Cecosap, Inat, Isade, Ises, ITCA, ISO e Idepe.

O outro lado

Por telefone o CORREIO procurou todas as prefeituras citadas, tanto nos telefones fixos das sedes municipais quanto nos celulares dos prefeitos. A reportagem não teve as ligações atendidas ao procurar posicionamento das prefeituras de Ipirá, Quixabeira, Uauá e Valença.

Por email, foram procuras as prefeituras de Ipirá e Uauá, que fornecem endereços eletrônicos em seus sites. Nenhuma das duas respondeu, ainda. A prefeitura de Barreiras informou que o prefeito, Antônio Henrique Moreira (PP), está em um evento, em Salvador. Ele não atendeu às ligações e um assessor direto foi procurado, mas ainda não respondeu. As Oscip citadas pela PF também não foram localizadas.