Pichação: arte ou vandalismo?

Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

Logo no inicio de 2014, fomos surpreendidos por uma notícia veiculada na mídia nacional: mais uma vez, obras de arte famosas foram alvo de pichações no Brasil. A estátua do famoso poeta Carlos Drummond de Andrade, que fica exposta em Copacabana, foi pichada por um casal que alegou estar deprimido.

Além de Drummond, o monumento a Estácio de Sá, no Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, também foi alvo da ação e teve as marcas da depredação apagadas em um ato que faz parte da defesa da memória histórica da cidade. Vale ressaltar que o processo de limpeza de monumentos públicos custa caro e é difícil porque exige cuidados especiais, já que para cada tipo de tinta utilizada na pichação, há um removedor diferente.

Mas o que é a pichação? Uma arte urbana, sujeira, crime ou manifestação artística?  Vamos começar ressaltando que existe uma grande diferença entre grafite e pichação. O grafite é considerado uma arte de rua, muitas vezes uma forma pacífica de protesto. Já a pichação é uma atitude de vandalismo e tratada como crime. 

A prática de pichar é condenada pelo artigo 65 da Lei dos Crimes Ambientais, número 9.605/98, e que estabelece punição de três meses a um ano de cadeia, além do pagamento de multa àquele que "pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano". No entanto, há uma grande dificuldade em punir quem pratica tal ato, principalmente pela falta de provas, já que as práticas são cometidas durante as madrugadas.

Infelizmente, os rastros das pichações estão em todas as partes e na grande maioria das cidades brasileiras, sujando as ruas e, por muitas vezes, danificando os patrimônios públicos e privados. Inicialmente, tanto a pichação como o grafite foram considerados condutas penalmente reprováveis, pelo dano que causam ao ambiente, em razão da poluição visual. No entanto, na tentativa de coibir a ação dos pichadores, algumas cidades adotaram o grafite, que se difere da pichação por sua coloração e forma de escrita, para colorir muros de escolas, viadutos e espaços públicos.

Assim e de forma correta, a arte popular pode fazer parte das ruas, exibindo seu conteúdo e demonstrando que a estética é apenas uma questão de encantar as pessoas. A verdadeira arte, que não são as pichações que sujam e empobrecem as cidades, podem estar presentes no que antes era apenas um muro branco, sem qualquer atrativo.

Enquanto as pichações, aquelas realizadas por integrantes de gangues para marcar território ou simplesmente para fazer os pichadores serem conhecidos em seu meio, devem sim ser punidas como vandalismo, o que de fato são.

Logo no inicio de 2014, fomos surpreendidos por uma notícia veiculada na mídia nacional: mais uma vez, obras de arte famosas foram alvo de pichações no Brasil. A estátua do famoso poeta Carlos Drummond de Andrade, que fica exposta em Copacabana, foi pichada por um casal que alegou estar deprimido.

Além de Drummond, o monumento a Estácio de Sá, no Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, também foi alvo da ação e teve as marcas da depredação apagadas em um ato que faz parte da defesa da memória histórica da cidade. Vale ressaltar que o processo de limpeza de monumentos públicos custa caro e é difícil porque exige cuidados especiais, já que para cada tipo de tinta utilizada na pichação, há um removedor diferente.

Mas o que é a pichação? Uma arte urbana, sujeira, crime ou manifestação artística?  Vamos começar ressaltando que existe uma grande diferença entre grafite e pichação. O grafite é considerado uma arte de rua, muitas vezes uma forma pacífica de protesto. Já a pichação é uma atitude de vandalismo e tratada como crime. 

A prática de pichar é condenada pelo artigo 65 da Lei dos Crimes Ambientais, número 9.605/98, e que estabelece punição de três meses a um ano de cadeia, além do pagamento de multa àquele que "pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano". No entanto, há uma grande dificuldade em punir quem pratica tal ato, principalmente pela falta de provas, já que as práticas são cometidas durante as madrugadas.

Infelizmente, os rastros das pichações estão em todas as partes e na grande maioria das cidades brasileiras, sujando as ruas e, por muitas vezes, danificando os patrimônios públicos e privados. Inicialmente, tanto a pichação como o grafite foram considerados condutas penalmente reprováveis, pelo dano que causam ao ambiente, em razão da poluição visual. No entanto, na tentativa de coibir a ação dos pichadores, algumas cidades adotaram o grafite, que se difere da pichação por sua coloração e forma de escrita, para colorir muros de escolas, viadutos e espaços públicos.

Assim e de forma correta, a arte popular pode fazer parte das ruas, exibindo seu conteúdo e demonstrando que a estética é apenas uma questão de encantar as pessoas. A verdadeira arte, que não são as pichações que sujam e empobrecem as cidades, podem estar presentes no que antes era apenas um muro branco, sem qualquer atrativo.

Enquanto as pichações, aquelas realizadas por integrantes de gangues para marcar território ou simplesmente para fazer os pichadores serem conhecidos em seu meio, devem sim ser punidas como vandalismo, o que de fato são.